Termos de Uso

Ao acessar o site, criar uma conta, adicionar peças ao carrinho, solicitar uma encomenda ou concluir uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize o site nem realize pedidos.

A Amorè Ceramista é um ateliê artesanal brasileiro especializado na criação de peças em cerâmica fria, produzidas manualmente, incluindo peças de catálogo e encomendas personalizadas. O atendimento é realizado principalmente de forma online, com envios para todo o Brasil.

O contato oficial é o e-mail amore.ceramista@gmail.com.

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• utilizar o site apenas para finalidades lícitas
• não violar direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual
• não tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas internos
• não utilizar robôs, raspagem de dados ou mecanismos automatizados sem autorização
• não inserir vírus, códigos maliciosos ou praticar atos que comprometam a estabilidade do site
• não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, fraudulento ou ilegal nas mensagens de pedido

O descumprimento destas regras poderá acarretar a suspensão ou o encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

• O cadastro é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos por responsáveis legais.
• O e-mail informado deve ser confirmado para ativação da conta.
• A senha é pessoal e intransferível; o usuário é responsável por sua guarda e por todas as ações realizadas em sua conta.
• Em caso de uso não autorizado, o usuário deve comunicar imediatamente a Amorè Ceramista.
• Contas com dados falsos ou utilizadas de forma abusiva podem ser desativadas.

• Todas as peças são artesanais: pequenas variações de cor, textura, medidas e acabamento são características naturais do processo e não constituem defeito.
• As fotografias são meramente ilustrativas e podem apresentar diferenças de tonalidade conforme a tela do dispositivo.
• Os preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados e pagos.
• Opções adicionais, como vidro removível em cinzeiros, podem alterar o valor final da peça, conforme indicado na página do produto.
• Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade da peça, a Amorè Ceramista poderá cancelar o pedido e restituir integralmente os valores pagos.

Como todas as peças são artesanais e produzidas em pequenas quantidades, alguns produtos podem ficar temporariamente indisponíveis sem aviso prévio.

Quando isso ocorrer, a Amorè Ceramista comunicará o cliente o mais brevemente possível e oferecerá as alternativas disponíveis, incluindo a restituição integral dos valores pagos, conforme o caso.

Além das peças de catálogo, a Amorè Ceramista aceita encomendas personalizadas solicitadas pelo formulário do site e acompanhadas pelo chat de pedidos.

• A encomenda somente entra em produção após a confirmação dos detalhes e do pagamento acordado.
• Detalhes como frases, cores, formatos e medidas devem ser informados pelo cliente antes do início da produção.
• O cliente é responsável pela exatidão das informações de personalização, inclusive ortografia de frases e nomes.
• Após a aprovação da arte, frase, nome ou demais informações fornecidas pelo cliente, a Amorè Ceramista não se responsabiliza por erros de ortografia, datas ou demais informações aprovadas pelo próprio cliente.
• Após o início da produção, alterações podem não ser possíveis ou podem gerar custos e prazos adicionais.
• Peças personalizadas são feitas sob medida e, por serem produzidas conforme especificação do consumidor, não admitem troca por simples arrependimento após iniciada a produção, salvo vício ou defeito.
• O cliente declara possuir os direitos sobre imagens, frases, marcas ou nomes solicitados na personalização.
• Fotografias, imagens e arquivos enviados pelo cliente serão utilizados exclusivamente para a execução da encomenda, salvo autorização expressa para outra finalidade.
• A Amorè Ceramista poderá fotografar e divulgar peças produzidas, inclusive personalizadas, em seu portfólio e redes sociais, salvo quando o cliente solicitar previamente, de forma expressa, que sua encomenda permaneça confidencial.
• A Amorè Ceramista pode recusar pedidos com conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes do início da produção. Caso a produção artesanal já tenha sido iniciada, poderão ser descontados os custos efetivamente incorridos, respeitando a legislação aplicável.

A restituição dos valores será processada conforme a forma de pagamento utilizada e os prazos das operadoras envolvidas.

• Os pagamentos são processados pela Stripe, em ambiente próprio, seguro e criptografado.
• As formas de pagamento disponíveis serão exibidas ao cliente no checkout no momento da compra e poderão ser alteradas conforme disponibilidade dos meios de pagamento oferecidos pela plataforma Stripe.
• A Amorè Ceramista não armazena dados completos de cartão de crédito.
• O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela Stripe.
• Pagamentos recusados, não identificados ou suspeitos de fraude podem levar ao cancelamento do pedido.
• O comprovante e o resumo da compra são enviados por e-mail após a confirmação do pagamento.

O uso do checkout também está sujeito aos termos e à política de privacidade da Stripe, na condição de operadora dos dados de pagamento.

• O frete é calculado por região (UF) conforme a tabela vigente exibida no carrinho antes da finalização.
• O prazo total é composto pelo tempo de produção artesanal somado ao prazo da transportadora.
• Prazos informados são estimativas e podem variar em razão de secagem, queima, feriados ou atrasos logísticos.
• Eventos como greves, enchentes, desastres naturais, problemas de transporte, interrupções de energia ou outras situações de força maior podem impactar os prazos de produção ou entrega.
• O cliente é responsável por informar endereço completo e correto; reenvios decorrentes de endereço incorreto ou ausência no recebimento podem gerar novo custo de frete.
• Recomendamos conferir a embalagem no ato do recebimento e registrar eventuais avarias com fotos.

O prazo de produção varia conforme o tipo da peça, o nível de personalização e a demanda do ateliê, sendo informado na página do produto ou durante a confirmação da encomenda antes do início da produção.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento da peça, desde que ela esteja íntegra e sem uso.

• Peças personalizadas são produzidas conforme especificações fornecidas pelo cliente. Após o início da produção, normalmente não é possível cancelar o pedido sem custos, em razão da natureza artesanal e exclusiva da fabricação.
• Os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira permanecem preservados, conforme cada caso concreto.
• Em caso de peça quebrada no transporte ou com defeito de fabricação, comunique em até 7 dias do recebimento, com fotos, pelo e-mail de contato.
• Confirmado o vício, a Amorè Ceramista providenciará reparo, substituição ou restituição do valor pago, conforme os arts. 18 e seguintes do CDC.
• Variações naturais de cor, textura e medidas próprias do artesanato não são consideradas defeito.

Da Amorè Ceramista

• produzir as peças com o cuidado e a qualidade anunciados
• prestar informações claras sobre produtos, preços, prazos e formas de pagamento
• cumprir os prazos acordados, comunicando eventuais atrasos
• tratar dados pessoais conforme a Política de Privacidade

Do cliente

• fornecer dados cadastrais, de contato e de entrega corretos
• conferir cuidadosamente os detalhes da personalização antes da aprovação
• efetuar o pagamento nas condições acordadas
• seguir as instruções de cuidado e uso das peças
• utilizar o site e o chat de pedidos de forma respeitosa e lícita
• utilizar as peças conforme sua finalidade e armazená-las em local adequado, evitando quedas, umidade excessiva, exposição prolongada ao sol e produtos abrasivos, quando aplicável

Todo o conteúdo deste site — incluindo nome, logotipo, identidade visual, textos, fotografias, descrições de peças, layout e código — é de titularidade da Amorè Ceramista ou de seus licenciantes e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

• É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
• Os designs das peças autorais não podem ser reproduzidos comercialmente por terceiros.
• A compra de uma peça não transfere qualquer direito de propriedade intelectual sobre o seu design.
• O compartilhamento de fotos das peças em redes sociais é bem-vindo, desde que com crédito ao ateliê.

Respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, a Amorè Ceramista não se responsabiliza por:

• indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas de hospedagem, internet ou casos fortuitos e de força maior
• danos causados por uso inadequado das peças, quedas, choques térmicos ou limpeza em desacordo com as instruções de cuidado
• atrasos ou extravios atribuíveis exclusivamente à transportadora
• conteúdo e práticas de sites de terceiros acessados por links
• falhas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente

Nos termos do Marco Civil da Internet, a responsabilização por conteúdo gerado por terceiros depende de prévia ordem judicial específica, ressalvadas as hipóteses legais.

O tratamento de dados pessoais realizado no site observa a LGPD e está descrito em detalhe na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

Outros documentos e orientações do site — Política de Trocas e Devoluções e Política de Frete e Produção — serão disponibilizados em páginas específicas e também integram estes Termos quando publicadas.

Registros de acesso e de conexão podem ser mantidos pelos prazos previstos no Marco Civil da Internet.

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Pedidos já confirmados permanecem regidos pela versão vigente na data da contratação.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet e pela LGPD.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Consumidores também podem utilizar a plataforma consumidor.gov.br para tratativas extrajudiciais.

Para complementar estes Termos de Uso, consulte também os documentos abaixo:

• Política de Privacidade
• Política de Frete e Produção
• Política de Trocas e Devoluções